5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
25/07/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 21/07/2023
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 21 de Julho de 2023
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, e, r, n, a, n, d, o, , m, o, r, e, i, r, a, , p, o, n, t, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE VIAGEM PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACOTI., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N° 1.714/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° E SS 2° DA LEI N/ 1.728/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICPIPIO DE PACOTI/CE PARA EXERCÍCIO DE 2023, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que PROMOVE ADEQUEÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE N° 1.728/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 128.888,45 (CENTO E VINTE OITO MIL REIAS E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); E ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS "31 EM DOTAÇÃO EXISTENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E O "61" EM DOTAÇÃO EXISTENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que PROMOVE ADEQUEÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE N° 1.728/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 128.888,45 (CENTO E VINTE OITO MIL REIAS E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); E ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS "31 EM DOTAÇÃO EXISTENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E O "61" EM DOTAÇÃO EXISTENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N° 1.714/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5° E SS 2° DA LEI N/ 1.728/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICPIPIO DE PACOTI/CE PARA EXERCÍCIO DE 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE VIAGEM PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACOTI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição